Rejeição 590
CST informado para emitente do Simples Nacional
Resposta rápida
Foi informado um CST de ICMS em item de nota emitida por empresa do Simples Nacional (CRT = 1). Para essas empresas, o código correto é o CSOSN. A solução mais comum é: confira o regime tributário da empresa no cadastro do emitente
O que é a Rejeição 590?
Foi informado um CST de ICMS em item de nota emitida por empresa do Simples Nacional (CRT = 1). Para essas empresas, o código correto é o CSOSN.
Esta rejeição pode ocorrer durante a emissão de NF-e, NFC-ee é classificada como comum(este erro ocorre com alguma frequência).
Principais Causas
- 1Cadastro do produto com CST em vez de CSOSN
- 2Regime tributário do emitente (CRT) configurado de forma diferente do enquadramento real
- 3Operação copiada de um modelo de empresa do regime normal
Como Resolver
- 1Confira o regime tributário da empresa no cadastro do emitente
- 2Se a empresa é do Simples Nacional, troque o CST pelo CSOSN correspondente no item
- 3Revise o cadastro tributário do produto e da operação
- 4Reenvie a nota depois de corrigir o código
Exemplo de campo no XML
Com CRT = 1 (Simples Nacional), o item usa grupo ICMSSN com CSOSN, e não grupo ICMS com CST.
<emit>
<CRT>1</CRT>
</emit>
...
<ICMSSN102>
<orig>0</orig>
<CSOSN>102</CSOSN>
</ICMSSN102>Dica do Especialista
Se esta rejeição ocorrer frequentemente, considere configurar validações automáticas no seu sistema antes do envio. O Emissor de Nota Fiscal faz essa validação automaticamente, reduzindo drasticamente as chances de rejeição.
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O Emissor de Nota Fiscal confere os dados da nota antes do envio à SEFAZ.
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