- Como se credenciar na SEFAZ-PB para emitir CT-e OS?
- Regularize o CNPJ e a inscrição estadual, tenha um certificado digital A1 ou A3 e solicite a habilitação como emissor de CT-e OS no portal da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB) (https://www.sefaz.pb.gov.br/). Depois, é só emitir pelo Emissor de Nota Fiscal — nossa equipe acompanha a primeira emissão.
- Qual o portal da SEFAZ-PB?
- O portal oficial é https://www.sefaz.pb.gov.br/, da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB).
- Qual o ICMS em Paraíba?
- Para operações internas, a alíquota informada é 18% para operações internas (varia por produto e regime). Ela varia por produto e regime tributário.
- Qual o prazo para cancelar CT-e OS em Paraíba?
- Autorização em até 10 segundos. Cancelamento em até 24h.
- O que fazer se a SEFAZ-PB estiver fora do ar?
- Use a contingência: a SEFAZ Virtual de Contingência (SVC-AN ou SVC-RS, conforme a UF) para NF-e, ou a emissão em contingência offline para NFC-e, transmitindo as notas quando o serviço voltar.
- Quando usar CT-e OS em Paraíba?
- O CT-e OS (modelo 67) documenta o transporte de pessoas, de valores e o excesso de bagagem, como fretamento e turismo. Para carga, utiliza-se o CT-e comum.
- Quem autoriza o CT-e OS em Paraíba?
- A autorização é feita pela Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB). O sistema transmite o documento e retorna a chave de acesso em segundos, com o DACTE OS pronto para impressão.
- CT-e OS substitui o bilhete de passagem em PB?
- Depende do tipo de serviço. O transporte regular de passageiros costuma usar o BP-e, enquanto fretamento e turismo utilizam o CT-e OS. Consulte as regras da SEFAZ do seu estado.